PL PROJETO DE LEI 1437/2020
Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25270 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
246 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1257/2019
Declara de utilidade pública a Associação Loja Maçônica Estrela de Carandaí, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1099/2019
PL 1099/2019
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Instituto Curupira: Ações Artísticas e Socioambientais - Icasa -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5437/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Dona Zilda, com sede no Município de Ressaquinha. 3
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23598 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5101/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Barbacena e Região, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23150 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5040/2018
Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4867/2017
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Barbacenense, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23349 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4801/2017
Declara de utilidade pública o 79º Grupo Escoteiro Barão Santa Cecília, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela emenda 1: Grupo Escoteiro Barão de Santa Cecília.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22947 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4674/2017
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Desterro do Melo.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23122 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
