Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 14.533, de 27 de dezembro de 2002, para incluir diretrizes relativas à atualização tecnológica do monitoramento glicêmico na política estadual de prevenção do diabetes e de atenção integral à saúde da pessoa com diabetes.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Estatuto da Oportunidade Social e estabelece diretrizes para a priorização de pessoas e territórios em situação de vulnerabilidade social e socioeconômica nas políticas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a utilização de marcas, logotipos, "slogans" e outros elementos de identificação visual associados a gestão governamental específica em materiais e bens públicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Bairro Taiaman - Assotaiaman -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
