PL PROJETO DE LEI 1850/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPECERICA DE FUTEBOL AMADOR - LIFA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19652 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINÓPOLIS - MUNDI -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINÓPOLIS).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-050 DO ENTRONCAMENTO COM A BR-494, EM DIVINÓPOLIS, AO ENTRONCAMENTO COM A BR-354, EM FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO POVOADO DOS MACHADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19674 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19635 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19644 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL 28 DE SETEMBRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19633 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA VERDE - ASCOCAVE -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19754 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19666 2011 - LEI ORDINÁRIA