Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRACEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E UM CENTRO ESPORTIVO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20363 2012 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, NOS TERMOS DO ART 26 DA LEI 9985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDEIROS AO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO LUIZ FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20030 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA DE PERDÕES - AVIP).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20075 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19945 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 16290, DE 28 DE JULHO DE 2006.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANAVERDENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19906 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ÁUREO SÉRGIO ALVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19977 2011 - LEI ORDINÁRIA
