Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, seja fornecido à Santa Casa de Misericórdia de Passos e demais municípios de Minas Gerais onde o referido medicamento esteja em falta, levando-se em consideração sua importância na continuidade do tratamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Alfenas pedido de informações sobre os repasses de recursos para o Hospital Alzira Velano, especificando se o município vem fazendo a destinação de recursos mensalmente e se há repasses que não foram feitos; caso haja repasses nessa situação, qual o montante que deixou de ser repassado ao hospital e qual o motivo para o município não realizar os pagamentos; e seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a auditoria realizada em 2022 no referido hospital. (Emendado pelo deputado Arlen Santiago e outros.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 21087, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Dr. Milton Campos, do posto de saúde da região e da via dos ferroviários.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Fundação do Coração Doutor Aun, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a regularidade da prestação do serviço pela concessionária Expresso Gardênia na Linha 1.075 - Belo Horizonte-Poços de Caldas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Pedido de Tombamento n° 2021-T-22, referente à Ponte das Amoras, nos Municípios de Alfenas e Campos Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Arquivado
