Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo de Compromisso nº 1010052/2023, que dispõe sobre o repasse do montante de R$1.449.218,51, com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, no Povoado de São Domingos, em Ubá.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizados, em caráter de urgência, manutenção e reparos no imóvel localizado na Praça Milton Campos, nº 140, onde funciona a Escola Estadual Miguel Gontijo, em Bom Despacho.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revitalização do trecho entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, na MG-10, que se encontra em situação precária, causando transtornos e insegurança aos motoristas que por ali trafegam.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja promovida a estadualização e a reforma do trecho de 43 km das estradas municipais rurais que ligam os Municípios de Ouro Fino e Santa Rita de Caldas, no Sul de Minas, denominado rodovia "Antônio Lemes da Fonseca", com o objetivo de dinamizar o transporte de insumos rurais e o transporte de pacientes graves que necessitam ser atendidos em municípios vizinhos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para construção de ponte sobre o Rio Paranaíba, na LMG-722, que liga o Município de Lagamar ao Distrito de Pilar, em Patos de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para pavimentação da MG-214, no trecho que liga os Municípios de Mercês, Itamarandiba e Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reconstrução da Ponte do Palmito, na MG-231, no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da MG-231, no trecho localizado entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja feita a liberação das vigas metálicas necessárias para a conclusão da construção de ponte no Município de Umburatiba, visto que a falta das vigas metálicas tem impedido a conclusão da estrutura, e a obra está paralisada.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja providenciada, com urgência, a reforma dos vestiários que estão acometidos por muitas infiltrações e necessitam de adaptação bem como reforma para melhorias no laboratório de ciências, da Escola Estadual Pedro Primo, no Município de Perdigão.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
