Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução, ao tutor irresponsável, de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para tratar do Processo Seletivo Interno - Sejusp nº 1/2021 -, realizado para composição do Quadro de Agentes de Segurança Penitenciários - Policiais Penais - da Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I - Ceaop - e suas bases operacionais, salientando-se que os policiais penais, assim como o próprio Estado, despenderam recursos com o mencionado processo, tendo os servidores dedicado, além de tempo e energia, muito esforço em todas as etapas previstas em edital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Agência Nacional de Mineração, no Município de Belo Horizonte, para obter esclarecimentos sobre os procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, e sobre eventuais limitações da agência para fiscalizar esse processo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para iniciar, com urgência, o grupamento dos candidatos aprovados no processo seletivo interno Sejusp nº 1/2021, para participação em curso de capacitação relativo a procedimentos de escoltas e apoio operacional, requisito obrigatório para a remoção às bases operacionais pertencentes à Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I – Ceaop.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que proceda à substituição da rede isolada na Rua Guaracy Brandão da Matta, nº 117, no Bairro Jardim Pirineus, em Belo Horizonte (número da instalação para referência: 3007578520).
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente aos votos de congratulações com o Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte - FMTSuas-BH - pelos 10 anos de sua refundação e relevante atuação em defesa da política de assistência social e da democratização do Sistema Único de Assistência Social - Suas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para iniciar, com urgência, o grupamento dos candidatos aprovados no processo seletivo interno Sejusp nº 1/2021, para participação em curso de capacitação relativo a procedimentos de escoltas e apoio operacional, requisito obrigatório para a remoção às bases operacionais pertencentes à Central Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I – Ceaop.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos diante de ameaça de despejo das pessoas que são atendidas pela União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, localizada no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que, considerando a quantidade de imóveis do Estado ociosos, bem como a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, disponibilizem, para o processo de negociação dessas ações, imóveis, na capital, em quantidade, qualidade e localização adequadas para o reassentamento digno das pessoas, das famílias e das comunidades atingidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
