Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.827 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5015/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.)

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 5014/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM BRITADOR.)

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5013/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5012/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5011/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.)

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4964/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ÁLCOOL E DROGAS 24 HORAS E DE UM CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR – CAP.)

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)

Situação: LEI 21355 2014 - LEI ORDINÁRIA

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4941/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4850/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSERV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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