PL PROJETO DE LEI 5015/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM BRITADOR.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ÁLCOOL E DROGAS 24 HORAS E DE UM CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR – CAP.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21355 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1 DA LEI 17134, DE 13 11 2007, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-891 SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ E A BR-354.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21509 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSERV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO