Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

256 projetos encontrados

3073/2021 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a inclusão da Casa da Prece Chico Xavier e da Casa de Memórias e Lembranças Chico Xavier, em Uberaba, entre os bens culturais de natureza imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

2769/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã Hilário Silva, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

2616/2021 PROJETO DE LEI

Dá denominação a LMG-799.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

1496/2020 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade da operacionalização da Unidade da Ceasaminas.)

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

1483/2020 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Pastor - ABP - , com sede no Município de Campo Florido.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

1434/2020 PROJETO DE LEI

Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Encerrada