PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
159 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 515/2019
Confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23549 2020 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 463/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4757/2017
Declara de utilidade pública o Grupo Asas - Amigos Sempre Amigos, com sede no Município de Ubá. (Alterado pela emenda 1: Asas – Amigos Sempre Amigos.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23318 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4597/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23135 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4374/2017
Declara de utilidade pública a instituição Desafio Jovem de Ubá - Dejub -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23008 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4200/2017
PL 4200/2017
Agora
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Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4168/2017
PL 4168/2017
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região - AAPEUR -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3824/2016
Autoriza o Poder Executivo a fazer reversão do imóvel que menciona ao Município de Ubá. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público ou a outra destinação definida em lei.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS) e Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 23218 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3166/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá os trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22464 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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