PL PROJETO DE LEI 4500/2017
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Amigos de Mucuri - Aseam -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
176 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3663/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2147/2015
PL 2147/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Matinha, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2143/2015
PL 2143/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Manoel Pimenta com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1337/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1249/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni - ACE-TO -, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22131 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 846/2015
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afrodescendentes do Quilombo Santa Cruz, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5641/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA - SITUADA NO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3809/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA WAN DER MAAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20718 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3484/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MILITARES EM CRISTO - UMEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20664 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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