Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -  a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral, por parte da mineradora, e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado