Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TIRINO E DO BANCO DE ALIMENTOS.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DOS DJS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACCDJMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 21171 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: LEI 19824 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17222 2007 - LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA O TOMBAMENTO DA SERRA DA PIEDADE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 84, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15178 2004 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS BURLE MARX À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE - ARRUDAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO CUNHA (PMDB)
Situação: LEI 14045 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE MENCIONA
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12135 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9415 1987 - LEI ORDINÁRIA
