Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de orientação e informações sobre transtorno do espectro autista - TEA -, durante o pré-natal.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os esforços em andamento para garantir o sucesso e o impacto positivo da Semana da Maternidade Atípica no Estado, consubstanciadas no cronograma das ações a serem executadas; bem como informações atualizadas sobre as iniciativas tomadas para a conscientização da sociedade sobre as dificuldades e necessidades enfrentadas pelas pessoas que cuidam de filhos com deficiência e pelas famílias atípicas; o incentivo à divulgação de informações e à criação de políticas públicas sobre as necessidades das famílias atípicas; o estímulo à prevenção e ao combate à discriminação das famílias atípicas; a promoção de ações para o bem-estar mental e psicológico das mães atípicas, bem como para o desenvolvimento socioeducativo das crianças com deficiência.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 268 2023, que institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o papiloma vírus humano - HPV - no Sistema Público de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação, no Estado, do Dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro, pelo Projeto de Lei nº 2.281/2024.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação, no Estado, do dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, quando no exercício da prerrogativa de sanção do Projeto de Lei nº 492/2023, que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados no Município de Belo Horizonte, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 3/4/2024, tenha em perspectiva premissas inerentes à defesa dos direitos das mulheres, bem como o dever de ofertar de forma ampla a atenção à saúde no município, e considere, nesse sentido, a oportunidade do veto integral da matéria diante dos prováveis efeitos prejudiciais à saúde de meninas e mulheres nesta capital.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
