Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do número de turmas do ensino médio no turno matutino da Escola Estadual Padre Miguel, no Município de Simonésia; e garantia de oferta de transporte escolar adequado aos estudantes do ensino médio em tempo integral e no turno noturno.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre a continuidade do serviço de transporte escolar destinado ao atendimento de estudantes matriculados na Escola Municipal de Educação Infantil Taquaril e na Escola Municipal Fernão Dias Costa.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que apure denúncia, apresentada por Reginaldo Ramos em audiência pública realizada em 13/2/2026 pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, relativa ao caso de estudante da Escola Municipal Professor Milton Lage que, em 11/2/2026, apesar de ter utilizado o transporte escolar para deslocar-se até a escola, teria sido impedida de retornar no ônibus escolar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reabertura da turma Módulo I do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e a garantia de oferta contínua desse curso na referida unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão da decisão que determinou o fechamento de turma do 6º ano da Escola Estadual Ângela Maria, no Município de Pará de Minas, e para a manutenção da turma no plano de atendimento de 2026, com o retorno dos alunos às aulas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a garantia da continuidade da oferta da EJA Profissional na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e condições adequadas de acesso e permanência dos estudantes nessa modalidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam suspensos ou adiados os eventos institucionais MoveMente e Encontro de Gestores das Escolas em Tempo Integral e para que seja facultada a participação dos profissionais da região da Zona da Mata, em razão da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram os municípios dessa região.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do programa Minas Bilíngue, com o envio a esta Casa de cópia integral do ato normativo que instituiu o referido programa e dos atos que regulamentam os critérios de inscrição, seleção, classificação e designação de docentes, bem como dos esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o quantitativo de reclamações e denúncias encaminhadas aos conselhos tutelares de Belo Horizonte relacionadas aos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 e as providências adotadas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual processo administrativo em curso visando à reestruturação da Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, situada na Comunidade Furtado de Menezes, no Município de Juiz de Fora, ou a sua fusão ou anexação à Escola Estadual Maria Ilídia.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
