Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos da Petrobras pedido de informações sobre o cronograma atual da refinaria e os motivos do atraso e da prorrogação do prazo para a apresentação dos resultados do projeto AquaSence, que vem sendo conduzido pela UFMG, em conjunto com a Uemg, uma vez que na audiência pública da comissão, que ocorreu em Ibirité, no dia 8/11/2023, teria sido informado que projeto teria início em março de 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a existência de captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, por meio de poços subterrâneos e cisternas, bem como sobre as condições e as vazões outorgadas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos de Sarzedo, de Betim e de Ibirité pedido de informações acerca da condição de saúde das famílias que residem nos bairros localizados no entorno da Lagoa da Petrobras, uma vez que esse corpo d'água se encontra muito poluído por esgotos domésticos sem tratamento, provenientes do Município de Ibirité, bem como por efluentes gerados nas indústrias da região, em especial na Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da condição de saúde das famílias que residem nos bairros localizados no entorno da Lagoa da Petrobras, uma vez que esse corpo d'água se encontra muito poluído por esgotos domésticos sem tratamento, provenientes do Município de Ibirité, bem como por efluentes gerados nas indústrias da região, em especial na Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Proíbe a exploração do gás de folhelho no Estado pelo método de fratura hidráulica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas no plano de investimento dessa empresa para implementar o reuso dos efluentes tratados na ETE Ibirité, da Copasa, como suprimento de água para os seus processos industriais, incluindo cronograma, investimentos e demais ações necessárias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas no plano de investimento dessa empresa para implementar o reuso dos efluentes tratados na ETE Ibirité, da Copasa, como suprimento de água para os seus processos industriais, incluindo cronograma, investimentos e demais ações necessárias.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a Petrobras, o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos relacionadas à Estação de Tratamento de Efluente Industriais e à Lagoa de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações , em relação a cada uma dessas instituições, sobre o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais, o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento, bem como o número de unidades que não possuem tal autorização.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
