PL PROJETO DE LEI 1730/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VIVA A VIDA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
150 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1653/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA CAIAPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 17258 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1626/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1114/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 178/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA DR. OCACYR DE SIQUEIRA - CREDITOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3463/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA DR. OCACYR DE SIQUEIRA - CREDITOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2540/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16059 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1400/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 14560 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 598/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PATROCÍNIO TÊNIS CLUBE).
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO KANGUSSU (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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