Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e  estimular o ecoturismo local.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a retomada urgente do Sistema Integrado de Manejo da Fauna - Simaf - para permitir a caça do javali, porco selvagem nativo da Europa, introduzido no Brasil no início do século 20 e que tem gerado graves prejuízos ao setor agropecuário.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de criação das Rotas Mineiras das Bikes, diante do crescimento do cicloturismo no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: LEI 25900 2026 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados para a comunidade de Varginha e região pelas escolas e grupos de capoeira e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelos projetos.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado