Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Vera Alice Joana de Oliveira, que se refere a pedido de remoção, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 16/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003367-9/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Elaine Mariana de Melo Rocha, que se refere à revisão de ajustamento funcional, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005375- 7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Elaine Mariana de Melo Rocha, que se refere à revisão de ajustamento funcional, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005375-7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da cessão do Estado para a Prefeitura de Belo Horizonte da Sra. Fabiana Maria Cruz, servidora, conforme solicitação feita ao governo do Estado pela deputada Beatriz Cerqueira, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 25/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007812-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Altera a Lei Estadual 7109, de 13 de outubro de 1977, que contém o estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências, para garantir prioridade no pedido de mudança de lotação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão