PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
143 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1245/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16945 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 669/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 17108 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3388/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO GEORGE HILTON (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3322/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA REGIÃO, MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA)
Autoria: DEPUTADO GEORGE HILTON (PP)
Situação: LEI 16650 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 943/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES JK)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 583/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: LEI 14989 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2394/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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