Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações acerca da largura do projeto e a largura efetivamente aplicada da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM entre os Município de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a reabertura dos cartórios dos Distritos de Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha; Catuni, em Francisco Sá; Hematita, em Antônio Dias; São Gonçalo do Rio das Pedras e Pedro Lessa, no Serro; bem como nos distritos vinculados aos Municípios de Açucena, Alvorada de Minas e João Pinheiro, em cumprimento do disposto no art 300-Q, § 9º, da Lei Complementar 59, de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar 174, de 2024.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a reabertura dos cartórios dos Distritos de Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha; Catuni, em Francisco Sá; Hematita, em Antônio Dias; São Gonçalo do Rio das Pedras e Pedro Lessa, no Serro; bem como nos distritos vinculados aos Municípios de Açucena, Alvorada de Minas e João Pinheiro, em cumprimento do disposto no art 300-Q, § 9º, da Lei Complementar 59, de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar 174, de 2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações sobre a largura da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM constante do projeto e a largura efetivamente aplicada a essa faixa entre os Municípios de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto de Equino e Cultura do Vale do Aço, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: LEI 25648 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Museu Vivo, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - para Parque Estadual do Rio Doce - Sebastião Salgado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
