IND INDICAÇÃO 9/2023
Indica o Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
141 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 10/2023
Indica o Sr. Antônio Carlos de Moraes para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 63/2023
Mensagem nº 63/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 10/2023, de Antônio Carlos de Moraes para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 64/2023
Mensagem nº 64/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 11/2023, de Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 11/2023
Indica o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
IND INDICAÇÃO 12/2023
Indica o Sr. Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
MSG MENSAGEM 65/2023
Mensagem nº 65/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 12/2023, de Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de Presidente da Fundação Helena Antipoff- FHA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 21/2023
PEC 21/2023
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta o § 5º ao art. 78 da Constituição Estadual. (Dispõe sobre a alternância de gênero para escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas que seja da competência da Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
23 a favor
6 contra
MSG MENSAGEM 43/2023
Mensagem 43 2023, do governador do Estado, indicando o deputado João Magalhães como líder do Governo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 5/2023
Indica o nome do deputado Gustavo Valadares para desempenhar a função de líder de governo.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
