PL PROJETO DE LEI 150/2007
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - FUNPAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
134 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 50/2007
ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DO IDOSO ÀS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2588/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À INTERNET PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 130/2003
INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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