Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - para tratar da criação de editais que contemplem as empresas juniores.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Indica Carlos Alberto Arruda de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Indica Luciana Lopes Nominato Braga para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro – FJP.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Indica Luiz Henrique Câmara Trindade para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para garantir a participação de discentes e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - nas tratativas de transferência dos imóveis da antiga Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para dar andamento ao pedido da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - referente à transferência dos bens imóveis que constituíam patrimônio da extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade, nos termos do Processo nº 1490.010002530202186, registrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para dar andamento ao pedido da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - referente à transferência dos bens imóveis que constituíam patrimônio da extinta Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a referida universidade, nos termos do Processo nº 1490.010002530202186, registrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater e avaliar os desdobramentos do processo de transferência dos imóveis da antiga Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex - para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
