Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os servidores aprovados no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes -, em parceria com a Fulbright Brasil, sejam liberados para participação no referido programa, que ocorrerá entre 23/7 e 8/8/2025, nos Estados Unidos, com base no afastamento para eventos de curta duração regulamentado pelo inciso V do art. 2º do Decreto nº 48.176/2021 e pelo art. 8º da Resolução Seplag nº 43/2021.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para discutir a importância e o aprimoramento da matéria do Projeto de Lei 2431 2024, que trata da política de capacitação de professores de apoio para alunos com transtorno do espectro autista - TEA - e outras doenças raras no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Trilhas de Futuro, especialmente no que se refere à definição dos cursos e aos critérios de sua distribuição em cada município e região, bem como sua relevância para a ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica no Estado.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025 - 2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação profissional e à elevação da escolaridade de jovens e adultos para atendimento da educação superior e formação dos profissionais da educação básica - Metas 8 a 11.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação das ações de capacitação do Instituto Elo que foram revisadas, bem como das consideradas inadequadas, e das medidas adotadas para sanar esses problemas; e em documento contendo o “fluxo para que qualquer nova capacitação seja minuciosamente analisada e autorizada antes de ser ministrada”, conforme mencionado no Ofício Sejusp-Cpar nº 79/2024, enviado a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 7.640/2024.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário