Institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações quanto à dificuldade de agendamento de consultas médicas através do Ipsemg, nas quais se esclareça como se dá o processo de disponibilização de vagas para agendamento de consultas e exames médicos e quantas vagas são ofertadas mensalmente, dados que devem ser enviados de forma desagregada, considerando-se regional de saúde e município.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventual avaliação, por parte da secretaria de que é titular, de alguma medida para aumentar o valor pago por  biópsias dos cânceres mais prevalentes, tais como os de pele, mama, próstata e tireoide, e pelos exames de endoscopia  digestiva alta, colonoscopia e laringoscopia com biópsia, de forma a estimular a oferta desses  serviços no Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: LEI 25505 2025 - Lei Ordinária