Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tocantins a área correspondente.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bonfinópolis a área correspondente.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Doce o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Felixlândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Pedras a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
