Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238 que liga Sete Lagoas a Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Escola Estadual localizada na Rua das Violetas, nº 41, no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24949 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trevo que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: LEI 24551 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto que menciona.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à LMG-662, que liga o Município de Natalândia à BR 251.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 24591 2023 - Lei Ordinária
Altera a Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado e dá outras providências. (Estabelece critérios para a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24451 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG 176, que liga os Municípios de Abaeté e Dores do Indaiá, com extensão de 45,4km.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24487 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-762, no trecho que liga Abaeté ao Porto São Vicente.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24715 2024 - Lei Ordinária
