Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25768 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os tradicionais bonecos carnavalescos Vovó Joana e o Cavalinho, do Município de Rio Casca.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25744 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Rita, celebrada no dia 22 de maio, no Município de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Sagrada Família, também conhecida como Festa do Engenho Seco, realizada no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festividade de Ano Novo realizada no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25588 2025 - Lei Ordinária
Reconhece o relevante interesse educacional, histórico, cultural e social no Estado da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena, atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Polvilho realizada no Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando sanção
