Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os garimpeiros e faiscadores de Diamantina e do Alto Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Ziguiriguidum, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de relevante interesse cultural o Museu Alysson Paulinelli, localizado no prédio da Emater, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25976 2026 - Lei Ordinária
