Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o evento Boi da Manta, realizado no Município de Pedro Leopoldo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25976 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 26002 2026 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a proteção do patrimônio ambiental e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e pela Pirâmide do Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
