Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.094 projetos encontrados

363/2023 PROJETO DE LEI

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Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-491 que liga São Sebastião do Paraíso a Três Corações.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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841/2023 PROJETO DE LEI

Dá denominação a trecho da Rodovia MG-295, entre os Municípios de Bueno Brandão e Bom Repouso.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 25031 2024 - Lei Ordinária

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Encerrada

837/2023 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dá denominação à passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao Km 86, instalada como ligação entre os Bairros Santa Mônica e Vila Tavares, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

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812/2023 PROJETO DE LEI

Dá denominação à passarela que especifica. (Fica denominada Taquinho da Viola a passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao KM-84, instalada como ligação entre os Bairros Várzea da Olaria e Piaguassu, no Município de Itaúna.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: LEI 24627 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada