Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual do Hospital da Baleia, discriminando-se as maiores dificuldades, com indicação de possíveis soluções, a taxa de ocupação por alta e média complexidade, por especialidade e origem do paciente, bem como os principais municípios que demandam o Baleia na ortopedia, abordando-se o impacto financeiro para o hospital do não reajuste da tabela de prestação de serviços de saúde, bem como os possíveis benefícios, se caso fosse concedida, da isenção na aquisição de insumos e materiais médico- hospitalares.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual dos hospitais habilitados em Neurologia no Estado, abordando as maiores dificuldades operacionais dessa especialidade, destacando-se os procedimentos que mais geram prejuízo e detalhando-se os materiais e insumos que mais impactam no orçamento, por procedimento, com dados dos principais óbitos na especialidade em epígrafe, por procedimento, de forma detalhada, e especificando-se o quantitativo de pacientes que vieram a óbito enquanto estavam aguardando transferência. .

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual dos hospitais habilitados em cardiologia do Estado, em que sejam abordadas as maiores dificuldades operacionais dessa especialidade, destacando-se os procedimentos que mais geram prejuízo e detalhando-se os materiais e insumos que mais impactam no orçamento, por procedimento, os dados dos principais óbitos na especialidade, por procedimento, de forma detalhada, bem como o quantitativo de pacientes que vieram a óbito enquanto estavam aguardando transferência.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para incentivar novos prestadores de serviços para transplantes em geral e principalmente renal e de córnea.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado