Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3348/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria na BR-116, entre os Municípios de Teófilo Otoni e Catuji, na Serra do Honório, entre elas a sinalização e a fiscalização de velocidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3352/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-425, que liga o Município de Caratinga à BR-458, passando pelos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre, e pelo distrito caratinguense de São Cândido.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3359/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia LMG-807, que liga os Municípios de Santana de Pirapama e Presidente Juscelino.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3360/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  a construção de acostamento nas proximidades da estrada que dá acesso ao Chacreamento Vovó Cleia, situado na Rodovia MG-238, logo após a empresa Iveco, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3257/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -  pedido de providências para manutenção na Rodovia MG-431, em Itaúna, com recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e capina nas extremidades da via. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3540/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -  pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade e ampliação do espaço lateral da Rodovia AMG-0375, nas proximidades de Riacho do Campo, no Município de Inhaúma, e limpeza das margens da rodovia no referido trecho.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3384/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Belo Horizonte e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para a realização de reparos estruturais imediatos no viaduto do entroncamento da BR-251 com a MGC-122, em Montes Claros, uma vez que, em caso de desmoronamento, ocorrerá riscos de acidentes fatais com motoristas, passageiros e pedestres que utilizam o viaduto regularmente.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3056/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o conserto do guarda-corpo existente na MG-010, na altura do Km 14, coordenadas E=610.174,144 e N=7.814.303,227, uma vez que a ausência desse guarda-corpo tem gerado riscos aos condutores que trafegam no local.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3524/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhoria na BR-116, entre os Municípios de Teófilo Otoni e Catuji, na Serra do Honório, entre elas a sinalização e a fiscalização de velocidade.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3523/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a célere recuperação do Km 17 da Rodovia LMG-808, no Município de Esmeraldas, onde uma erosão tem avançado desde 2022.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados