PL PROJETO DE LEI 5664/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARÕES NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E DE ATIVIDADES LIGADAS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL CACHASAMBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS)
Situação: LEI 21671 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO REAL DE TRADIÇÕES MINEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA VILAÇA, TAVARES, ANTUNES E ELDORADO - VITAANEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD)
Situação: LEI 21668 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DOS PERDÕES 3407, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD)
Situação: LEI 21659 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ÁGUAS DE CRISTAIS - AMBAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FOCINHO CARENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ONG SOCIEDADE FOCINHO CARENTE).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21548 2014 - LEI ORDINÁRIA