Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os casos de violência institucional no sistema prisional do Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato da liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça Única de Alpinópolis e à Polícia Civil em Alpinópolis pedido de providências para a apuração de prática de injúria racial e violência política de gênero contra vereadora desse município, diante de relatos de reiteradas ofensas de cunho racial divulgadas em redes sociais, e para a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que acompanhe prioritariamente as investigações do assassinato de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", garantindo-se a responsabilização dos autores materiais e intelectuais do crime; e para que inclua o caso em programas especiais de monitoramento de violência contra defensores de direitos humanos e lideranças sociais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Geraldo da Piedade, para debater a escalada da violência no campo e a demora na apuração do assassinato do líder rural Magno Antônio de França, ocorrido no município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que acompanhe e adote as medidas cabíveis em relação à investigação do feminicídio ocorrido no Município de Barrinha (SP), considerando os indícios de premeditação do crime apontados por familiares da vítima e por novas imagens reunidas no curso da apuração.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Barbacena pedido de providências para apurar e investigar atos de violência política de gênero praticados pelo vereador Sandro Heleno, bem como as ameaças proferidas por ele, em sessão ordinária realizada em 21/5/2026, na Câmara Municipal de Barbacena, contra Denise Assis Weimar, liderança comunitária dessa cidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de incorporar, em Minas Gerais, o uso do sensor de monitoramento contínuo de glicose e da bomba de insulina na linha de cuidado da pessoa com diabetes "mellitus" tipo 1, com o fornecimento gratuito desses equipamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de pagamento por titulação dos professores contratados da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
