Requer seja realizada audiência pública para debater assuntos atinentes a obras públicas e seus impactos no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  - Dnit - e ao diretor-geral desse departamento pedido de informações sobre o deslizamento de rochas ocorrido há mais de dois anos na BR-381, em trecho localizado no Distrito de Cachoeira do Vale, em Timóteo, nos seguintes termos: previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; detalhamento dos procedimentos previstos para retirada das rochas e realização das intervenções necessárias; e definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras, em caráter emergencial, no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, cuja administração é da Fhemig, com vistas a reparar a infraestrutura dessa unidade hospitalar, que demanda ampla reforma, em especial o vestiário feminino, que se encontra com inúmeras infiltrações, azulejos quebrados e risco de queda de partes do teto, conforme denúncias apresentadas por meio de fotos e vídeos,  de modo a garantir que os funcionários e usuários tenham acesso a um espaço que garanta o pleno acesso à saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura - Seinfra - e à 23ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, em Governador Valadares,  pedido de informações sobre a situação atual do trecho rodoviário que liga o Município de São Geraldo do Baixio ao Distrito de Floresta, no Município de Central de Minas, por se tratar de uma importante via de trânsito ainda não pavimentada e fundamental para mais de 15 municípios da região.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado