Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Prevenção e Conscientização para o Desenvolvimento Social e Assistencial, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24897 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Dores do Indaiá o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro administrativo do município.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21935 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apac -, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Animais & Cia de Bom Sucesso - AACBS -, com sede no Município de Bom Sucesso.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 21919 2015 - Lei Ordinária
Altera o dispositivo da Lei 21355, de 27 de junho de 2014. (Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – a Doar ao Município de Oliveira o Imóvel que Especifica.) (Destinação: construção de um Centro de Apoio ao Produtor - CAP.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cantareira, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Instituto Estadual de Florestas - IEF - a fazer reverter ao Município de Carmópolis de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção do terminal rodoviário e do centro de convenções.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22474 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores aos Animais de Perdões - Apap -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 21724 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Congado Real de Tradições Mineiras, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
