Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Real Cultura Artística - Arca -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Luzense dos Empreendedores Autônomos - Alea -, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos - ACT Mães & Filhos -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23006 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Retiro do Lago - Ambrel -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o 88º Grupo Escoteiro Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22325 2016 - Lei Ordinária
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 10848, de 3 de agosto de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que menciona.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários da Cidade de Dores do Indaiá - Aseudi -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Banda de Música Lira São Carlos, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
