Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.827 projetos encontrados

2065/2015 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Campos, com sede no Município de Carmo da Mata.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

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2049/2015 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Passa Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio para abrigar órgãos da Prefeitura.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 22150 2016 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de apoio operacional da Prefeitura e à realização de atividades de interesse social da comunidade.)

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Encerrada

2047/2015 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de centro de convivência ou posto de saúde.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 22149 2016 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

2046/2015 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Passa Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: regularização da área onde está instalada a Escola Municipal Rural Mestre Rangel.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 22145 2016 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

1990/2015 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do São Benedito - INSRSB -, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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