Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado, por ocasião de seus 90 anos de idade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a realização de parcerias com a Prefeitura Municipal de Ibirité a fim de levar ações e eventos culturais aos equipamentos culturais localizados nesse município, especialmente o Teatro Municipal de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os ogans Alexandre Souza da Silva, Antônio Carlos do Santos, Antônio Ferreira, Bruno Fernando, Carlos Alberto Pereira da Costa, Edvaldo Junio Figueiredo Muniz, Elder Gomes dos Santos, Eliandro Crispim da Silva, Ezio Nogueira Graciano, Helton Vanderlei Moreira, Isaac David da Silva, José Eduardo Porto, José Nilson Francisco dos Santos, Mauro Enio Ferreira, Mauro Lúcio Santana Montanauro, Milton Junio Gomes do Santos, Oldak Ribeiro, Olicio Souza Santos, Regis Moreira Pinto, Ricardo Luiz Ferreira, Ricardo Texeira da Silva, Robson Cesar Lisboa, Roberto Martins de Paula, Ronaldo Evangelista dos Santos, Roney Luiz Thiago, Roney Martins de Paula, Sergio José de Oliveira, Wanderson Valeriano de Azevedo, Wendel Graciano da Cruz, Lúcio Nei Ferreira de Souza, Jorge Luiz da Cruz, Nilson Antônio Pereira Lopes, Guilherme Antônio de Lima, Wanderley Januário Lisboa, Leônidas Souto Ferreira, Paulo Afonso Moreira, Raimundo Carlos Carlota, Charles Ferreira da Silva, Rafael Augusto Silva Santos, Hudson André do Nascimento Santos, Edson Lamartine Moreira, Wagner Perpétuo dos Santos, Michael Vieira Rosa e Ronildo André da Silva.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -CBMMG -, o secretário de Estado de Governo e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a grave defasagem de efetivo na PMMG e no CBMMG, suas consequências para a segurança pública do Estado e as possíveis soluções para o problema.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação para tornar os trabalhadores de cultura aptos a acessar os mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos que disponibiliza nas capacitações ofertadas aos trabalhadores da área do turismo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política cultural no interior do Estado, abordando temas como a situação e os desafios dos Pontos de Cultura, o acesso desigual às políticas públicas de cultura nas diferentes regiões, a necessidade de descentralização dos recursos e mecanismos de fomento, a valorização do patrimônio cultural material e imaterial dos municípios, a infraestrutura cultural local, o papel das organizações da sociedade civil e dos coletivos culturais e a importância da formação e profissionalização dos agentes culturais no interior.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a política remuneratória e as denúncias de assédio moral envolvendo a empresa iFood e seus entregadores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda e o advogado-geral do Estado, para debater o descumprimento, por parte do governo do Estado, do disposto no art. 1º da Lei nº 24.260, de 26 de dezembro de 2022, que trata da divulgação do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a trilha Caminho de Saint Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, o secretário de Estado de Governo e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a grave defasagem de efetivo policial na PCMG, suas consequências para a segurança pública do Estado e as possíveis soluções para o problema.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
