Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico nas obras e na recuperação de vias públicas do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Dr. Expedito Campos à via MG-050 que passa sobre a MG-431, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Retirado de tramitação
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050 sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Viaduto Padre Nilo à via da MG-050 que liga os Bairros Irmãos Auler e Jadir Marinho, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trevo construído na Rodovia MG-427, que interliga os Municípios de Conceição das Alagoas, Uberaba e Planura.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23142 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Prefeito José Saturnino Filho ao viaduto localizado sobre o Ribeirão do Onça e da Ferrovia Centro Atlântica, na Rodovia LMG-754, no Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22616 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção em passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER-MG -, bem como naquelas sob concessão à iniciativa privada.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
