Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

176 projetos encontrados

1436/2020 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade dos Moradores do Córrego São Miguel do Pita, com sede no Município de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 2 contra

Opine

1182/2019 PROJETO DE LEI

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Município de de Teófilo Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de via pública.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: LEI 23742 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc - o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Amuc.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

976/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região Suíça II - Acoderes -, com sede no Município de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: LEI 23469 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

755/2019 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Opine