Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Gomes de Meira referente a perícia médica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Educação e de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja assegurado aos servidores públicos em exercício nas unidades socioeducativas do Estado o direito à alimentação durante a jornada de trabalho, mediante ajuda de custo ou fornecimento de marmitas, independentemente da jornada cumprida.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para fortalecimento dos núcleos de acolhimento educacional, mediante as ações que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Wemerson de Araújo referente a averbações.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Josiane de Jesus Neves Castro referente a publicação de aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão dos critérios de seleção e classificação do programa Minas Bilíngue referentes ao preenchimento das vagas de língua espanhola e para a reabertura das inscrições, com adequação dos critérios de seleção.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Michelle Barcelos Machado Goulart referente a nomeações do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Passos.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para avaliação da possibilidade de concessão aos servidores que não concluíram os cursos de pós-graduação ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores de nova oportunidade para cumprimento dos requisitos acadêmicos, por meio das medidas que especifica, antes da adoção de medidas de ressarcimento previstas no art. 9º da Resolução SEE nº 4.697, de 2022.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Gabriel Nicolau Oliveira referente a dificuldades na emissão de Carteira Nacional Docente.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Lucas Silvino Vieira referente a publicação de ato.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
