Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Teófilo Otôni pedido de informações sobre a forma como é realizado o transporte escolar dos alunos da comunidade rural da Vila da Esperança matriculados na Escola Estadual da Cabeceira de São Pedro, especificando os horários de embarque e desembarque, nos trajetos de ida e retorno da escola, bem como os horários das aulas desses alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - Incato -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Esportistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24600 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Juntos Fazendo o Bem - AJFB -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade dos Moradores do Córrego São Miguel do Pita, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Município de de Teófilo Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de via pública.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23742 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc - o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Amuc.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região Suíça II - Acoderes -, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 23469 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23184 2018 - Lei Ordinária
