Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de construir propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural da Serra da Moeda para o Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de fortalecimento do turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25516 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de construir propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse paisagístico, cultural, ambiental e imaterial do Estado a Serra do Caraça, localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
