PL PROJETO DE LEI 201/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 177/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 176/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 16909 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3557/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3324/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3323/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3167/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16550 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3151/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA IMÓVEL QUE MENCIONA
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO KANGUSSU (PPS)
Situação: LEI 16559 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3007/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2900/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO RICARDO DUARTE (PT)
Situação: LEI 16443 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
