Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a disponibilização de armamento tipo fuzil e pistola e a destinação de uma viatura modelo pickup, caracterizada com xadrez, ao pelotão da PMMG de Ipanema, com vistas a reforçar o policiamento e a segurança pública no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera o Anexo I da Lei nº 22.415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25662 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar em Ibiaí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela, ao destacamento da PMMG no Município de Presidente Bernardes.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de 1 caminhonete 4x4 com cela e rádio HT (viatura policial), 10 coletes balísticos, 1 escudo balístico, 2 capacetes de proteção balística, 1 fuzil calibre 7,62mm e 2 armas de incapacitação neuromuscular – AIE – ao destacamento da PMMG no Município de Claraval, a fim de dotar a unidade de condições operacionais compatíveis com as demandas da região e garantir um serviço policial mais seguro e eficiente.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e de armamento calibre 12 ao destacamento da PMMG no Distrito de Honorópolis, Município de Campina Verde.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao pelotão da PMMG no Município de Itapagipe.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao pelotão da PMMG no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
