Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA - APROVEMI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15093 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8075 1981 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO (FAZENDA RIACHUELO - PEDRO LEOPOLDO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7413 1978 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3565 1965 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja instalada uma unidade do CBMMG no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
