PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BENEFICENTE ROBSON CRUSOÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 17651 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16468 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16230 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA - LAIITE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 16328 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO - REGIONAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15656 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA NOSSO SENHOR DO BONFIM DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 16015 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA - APROVEMI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15093 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8075 1981 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO (FAZENDA RIACHUELO - PEDRO LEOPOLDO).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7413 1978 - LEI ORDINÁRIA