Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que agilize a implantação das obras que vão ampliar o sistema de abastecimento de água para a população do Bairro do Macuco, em Timóteo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Riachinho pedido de informações sobre a unidade básica de saúde do município que estaria com as obras paralisadas há cerca de seis anos, identificando-se a referida unidade e detalhando-se os motivos que levaram à paralisação das obras, a fase em que os trabalhos foram interrompidos, as providências adotadas para a retomada da construção e a unidade de saúde em que estão sendo prestados os atendimentos aos pacientes residentes na região.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de compensação rodoviária da mineração.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Ecovias Norte Minas em Curvelo pedido de providências para que realizem estudos técnicos e providenciem a implantação de rampas de escape nas descidas da Serra de Bocaiúva e da Serra de Montes Claros (antiga base da Polícia Federal) e em outros trechos críticos da BR-135.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para assegurar a normalização dos serviços e reparos imediatos nas estruturas de captação e escoamento de águas pluviais do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, bem como para elaborar um plano de contingência estadual para desastres naturais, detalhado e aplicável a todos os hospitais sob gestão da Fhemig, visando garantir a continuidade dos serviços hospitalares e a segurança de pacientes e profissionais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República - CC-PR - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à pavimentação asfáltica do trecho da MG-326 entre o Município de Catas Altas e o Distrito de Fonseca, em Alvinópolis, de modo a garantir melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, em parceria com a Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação – Cexmabru –, para debater a participação do governo do Estado e sua responsabilidade no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, com foco na construção do hospital universitário em Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a estruturação das especialidades e setores do hospital a ser construído com recursos do Novo Acordo de Mariana, destinados a atender as áreas de oncologia, nefrologia e o biobanco.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de providências para reparar a passarela da BR-381 que atende a Vila da Luz, de modo a torná-la segura para ser utilizada pelos moradores da região.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem sejam realizadas visitas, com a presença de técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG –, às rodovias no Estado que foram objeto de requerimentos que continham solicitação de conclusão de projetos de engenharia e obras de pavimentação e recuperação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
