Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de informações sobre os requisitos necessários para a aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene – pedido de providências para que envide os esforços necessários para a manutenção do poço tubular profundo que atende às famílias da Associação São Bartolomeu, em Brasília de Minas, ou para a construção de outro no local.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a expansão da rede de abastecimento das Comunidades de Fazenda Roça de Dentro, Fazenda Salinas e Santa Maria da Barrinha, no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador pedido de providências para que envide esforços necessários no sentido de viabilizar o fornecimento de água por meio de caminhão-pipa para o Município de Francisco Sá.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para disponibilizar à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Janaúba recursos para a extração de dados de dispositivos móveis, incluindo equipamentos, "softwares" e capacitação técnica, com vistas a incrementar as estratégias para o combate ao tráfico de drogas na Macrorregião de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de um equipamento de "flatscan" destinado ao posto médico-legal do Município de Montes Claros, considerando que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nesse posto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para verificar a viabilidade de implantação de um posto de perícia integrado no Município de Janaúba, considerando a importância dos trabalhos periciais para as investigações criminais e para a indicação de autoria e materialidade dos crimes, visando à devida responsabilização judicial.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar "kits" de informática, de armamento e de equipamentos de intervenção tática, bem como uma viatura para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros, do 11º Departamento de Polícia Civil, em consonância com os Portfólios de Projetos da PCMG, visando modernizar a investigação criminal e aprimorar o exercício das funções de polícia judiciária na Macrorregião de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de duas câmaras mortuárias com seis gavetas para os postos de perícias integradas dos Municípios de Taiobeiras e Janaúba, com vistas à melhoria das condições de armazenamento dos corpos e ao cumprimento das normas sanitárias nesses locais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para priorizar os estudos de viabilidade e demais medidas necessárias para a implantação, no ano de 2026, de câmeras do sistema de videomonitoramento Olho Vivo no Município de Periquito como medida para a melhoria da segurança na cidade e no entorno; e no Município de São Francisco, visando à melhoria da segurança local, tendo em vista o considerável aumento do fluxo de pessoas e veículos na região em decorrência da conclusão da ponte que integra as obras da chamada Rodovia Pintópolis-Urucuia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
