PL PROJETO DE LEI 3816/2022
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré da Cidade de Guanhães e Região, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
199 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3712/2022
PL 3712/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Materlândia o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços de saúde.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 3707/2022
Autoriza o Poder Executivo a reverter imóveis ao patrimônio do Município de Guanhães. (Destinação: implantação de projetos sociais para atender a municipalidade.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3594/2022
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 25118 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3593/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Guanhães - Acig -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24349 2023 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/2021
PLC 73/2021
Agora
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Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3295/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangelistana, com sede no Município de São João Evangelista.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24124 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3237/2021
Declara de utilidade pública a Associação Força Jovem - AFJ -, com sede no Município de Sabinópolis.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24158 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3197/2021
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu, com sede no Município de Sabinópolis.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24140 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1179/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paulistas o imóvel que especifica. (Destinação: reforma e ampliação de uma unidade básica de saúde, para melhor atendimento e qualidade de vida da população.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: LEI 24098 2022 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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